Cactos Ambiental – Segurança do Trabalho e Meio Ambiente

SEGURANÇA DO TRABALHO

      O Perfil Profissiográfico Previdenciário é um documento exigido pela Previdência Social para conceder aposentadoria especial aos trabalhadores. Ele é obrigatório para todos os funcionários, tanto os expostos a agentes insalubres que computem tempo de aposentadoria especial, quanto àqueles não expostos.
      O PPP deverá ser sempre baseado em um Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho, o LTCAT.

      O PPRA é um programa que analisa os riscos ambientais (riscos físicos, químicos e biológicos) a que os funcionários estão expostos, estabelece medidas para seu controle, e um plano de ação para a melhoria do ambiente. O PPRA é obrigatório para todas as empresas que possuam funcionários registrados em acordo com a CLT, e é objeto de fiscalização em praticamente todas as fiscalizações do Ministério do Trabalho. Além disto, é um documento que deverá ser sempre exigido quando a empresa for prestar serviços dentro de clientes, no papel de terceirizada.

      O PPR abrange a seleção, a utilização e a manutenção corretas dos equipamentos de proteção respiratória (EPR).
      Estas recomendações referem-se à proteção de trabalhadores contra a inalação de contaminantes perigosos e contra a inalação de ar com deficiência de oxigênio nos locais de trabalho, por meio do uso de respiradores.

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      O LTCAT, Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho, é um laudo previdenciário. Sua obrigatoriedade é estabelecida pelo INSS, e tem como principal objetivo, a definição da necessidade ou não do pagamento de adicionais para a aposentadoria especial dos funcionários.
      Elaboramos o LTCAT em paralelo ao LRA, Laudo de Riscos Ambientais, que tem objetivo trabalhista, indicando a necessidade ou não do pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade.
      A Cactos possui mais de 20 anos de experiência na elaboração destes documentos, que quando bem feitos, constituem provas de grande valor em processos e perícias, trabalhistas e previdenciários.

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      O Laudo de insalubridade avalia se os funcionários de determinado estabelecimento trabalham expostos a agentes físicos, químicos e biológicos capazes de causar danos a sua saúde.
      Seu objetivo é definir se os funcionários fazem jus ao adicional de insalubridade, que pode ser de 10, 20 ou 40% do salário mínimo. Serve tanto para garantir aos trabalhadores a garantia ao recebimento do adicional, como para proteger a empresa em eventuais processos trabalhistas, atestando que a mesma não deixa seus funcionários expostos a agentes insalubres, logo, não sendo obrigada ao pagamento do adicional.
      Este laudo deve ser elaborado preferencialmente por engenheiro de segurança do trabalho, e também pode ser elaborado por médico do trabalho. Outros profissionais não possuem habilitação legal para sua elaboração.
      Os laudos de insalubridade da Cactos vêm sempre acompanhados de orientações à empresa, para que elimine a insalubridade de seus processos de trabalho, melhorando a qualidade de vida de seus funcionários e reduzindo seus passivos trabalhistas.

      O Laudo das Instalações Elétricas é um tipo de laudo pericial que trata dos aspectos técnicos envolvidos numa instalação elétrica. Ele irá confrontar as não conformidades encontradas na instalação, quando confrontada com as diversas normas técnicas que regem o ideal de instalação elétrica.
      Este documento pode ser solicitado por diversas instâncias do poder público, comumente o Ministério do Trabalho e o Corpo de Bombeiros, contudo também pode ser solicitado por clientes em busca de fornecedores certificados.
      A conformidade das instalações com o que apregoam as normas técnicas, é fundamental para, por exemplo, eliminar o adicional de periculosidade (30% do salário) que pode ser devido a eletricistas internos da empresa.

      O PIE é definido como um sistema organizado de informações pertinentes às instalações elétricas e aos trabalhadores, que organiza o conjunto de procedimentos, ações, documentações e programas que toda empresa deverá possuir, a fim de se obter as melhores condições operacionais e de segurança para o sistema elétrico operacional. 

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      O objetivo do laudo de aterramento elétrico é proteger os usuários de máquinas e equipamentos contra descargas não atmosféricas.
      Um aterramento bem dimensionado auxilia não apenas na segurança das instalações, mas também, na vida útil dos equipamentos de proteção elétrica existentes.
      Elaboramos o laudo de aterramento elétrico visando analisar o aterramento elétrico existente, detalhadamente, verificando seus pontos conformes e não conformes, e existindo a não conformidade, orientamos a empresa sobre como adequar o sistema de aterramento. 
      O Ministério do Trabalho e Emprego, estabelece a obrigatoriedade da elaboração periódica do laudo de aterramento através das NRs 10 e 12.
      Todos os laudos de aterramento elaborados pela Cactos são assinados e ficam sob responsabilidade dos engenheiros eletricistas e de segurança do trabalho da empresa, seguem as normas da ABNT e Internacionais vigentes, em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e utilizam equipamentos testados, certificados e calibrados.

      Um sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) é um sistema completo destinado a proteger uma estrutura, edifício, etc. contra os efeitos das descargas atmosféricas (raios).
      O Laudo Técnico do SPDA tem como finalidade verificar a conformidade do sistema com a Norma Técnica Brasileira ABNT NBR 5419: 2005 – Proteção de Estruturas contra Descargas Atmosféricas. Além de atestar a conformidade construtiva do sistema, avalia-se através da medição com equipamento apropriado e calibrado em laboratórios certificados pelo Inmetro, o valor da resistência de aterramento que também tem seu valor normatizado e ainda a garantia da correta manutenção do sistema.
      O sistema deve ser reavaliado periodicamente em diversos aspectos, através de um laudo emitido por engenheiros. Na Cactos, este laudo é realizado por engenheiros eletricistas com especialização em segurança do trabalho, para garantir que todos os aspectos legais referentes tanto à área elétrica quanto a área de segurança do trabalho sejam contemplados no documento.

      Ordens de Serviço são como integrações, mas realizadas com foco na segurança do trabalho, e específicas para a função do funcionário. Ele deverá receber treinamento antes de iniciar suas atividades, para que execute seu trabalho de forma segura.
      A obrigatoriedade deste documento é estabelecida pela NR-01, e é recomendado que, periodicamente, o funcionário volte a ser treinado, como atitude de prevenção de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho.

      De acordo com a NR-20, todas as empresas que realizam trabalhos e atividades de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis, líquidos combustíveis e gás de petróleo liquefeito devem se adequar à NR-20, que incluir diversos itens como, treinamento dos funcionários, elaboração de um prontuário da instalação, entre outros.

      A assessoria na implementação e acompanhamento da CIPA engloba todas as etapas que irão compor a constituição da CIPA na empresa. Primeiramente, dimensionamos o tamanho adequado da CIPA, baseados nos quadros da NR-05 e nos dados da empresa. Após, assessoramos a empresa na montagem dos editais, convocação para inscrição dos interessados em fazer parte da CIPA, convocação das eleições, a eleição em si (acompanhamos com urna própria para a votação, montamos as cédulas), após a apuração assessoramos na elaboração das atas de posse e orientamos sobre os próximos passos.
      Após a posse, passam a acontecer as reuniões mensais da CIPA, que serão acompanhadas por nossos profissionais, orientando os cipeiros sobre suas atribuições, sobre generalidades da Comissão e, principalmente, agregando nosso conhecimento técnico aos debates da CIPA.

      A Assessoria periódica de segurança do trabalho é composta por diversos itens e é totalmente adaptável às realidades de cada empresa. Alguns itens que podem fazer parte da assessoria:

  • Acompanhamento do uso de EPIs pelos funcionários da empresa
  • Verificação da comprovação de entrega e correto preenchimento das fichas de EPIs
  • Controle dos agentes insalubres no ambiente de trabalho
  • Auditoria de segurança do trabalho de acordo com as NRs em geral
  • Auditoria de segurança do trabalho em normas específicas
  • Diálogos de Segurança (DDS)
  • Controle da exposição a ruído através de dosimetrias periódicas
  • Entre outros;

      A periodicidade de emissão dos relatórios e reuniões com a direção da empresa são combinados caso a caso. A periodicidade das inspeções e sua duração, também. Neste serviço, nos adaptamos 100% às necessidades de nossos clientes.

      Em obras da construção civil, há a necessidade de acompanhamento de profissionais de segurança do trabalho, das condições do ambiente de trabalho e de trabalhos em específico. Nesta modalidade de serviço, nossos técnicos realizam inspeções e monitoramentos periódicos ou permanentes, conforme o caso e a necessidade dos clientes.
      Este serviço é realizado em caráter preventivo, como forma de minimizar as chances de ocorrer acidentes. 

      A Cactos oferece seus serviços de perito assistente em perícias trabalhistas de forma diferenciada! Sempre participamos de reuniões e investigações prévias sobre cada reclamatória, a fim de levantar a verdade por trás dos fatos, e, em posse das informações corretas, orientar nossos clientes sobre os melhores passos a serem dados em seguida, inclusive, se verificado que este é o melhor caminho a ser tomado, orientamos a empresa a buscar acordos em casos em que as possibilidades de defesa sejam mínimas. Esta assessoria franca à direção da empresa objetiva a redução de possíveis prejuízos.
      O perito assistente tem a importantíssima missão de estabelecer, durante a perícia, um contraponto ao ponto de vista do perito judicial, nomeado pelo juiz. Este contraponto irá expor nos autos o ponto do vista de nosso cliente, sempre embasado nas normas técnicas e nas normas regulamentadoras.
      Caso o ponto de vista da empresa seja desconsiderado do ponto de vista do laudo pericial do perito do juiz, caberá ao perito assistente, desde que possua formação para tal (Engenharia de Segurança do Trabalho), emitir laudo com parecer questionando o laudo pericial, com elementos de ordem técnica, muitas vezes desconsiderados pelo perito. Esta documentação será anexada aos autos para auxiliar na decisão final do juiz.
      Temos um histórico de atendimento a multinacionais, grandes, médias e pequenas empresas, de Santa Catarina e do Paraná, com grande taxa de sucesso de recontratação!

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Engenheiro Responsável
 

Henrique Fleith Comitti

Engenheiro de Segurança do Trabalho

  • Engenheiro Ambiental
  • Pós-graduado em Segurança do Trabalho
  • Engenheiro responsável por parte da elaboração do inventário de máquinas conforme NR-12.
  • Perito assistente em Perícias,
  • Engenheiro atualmente Responsável pela elaboração dos PPRA‘s e LTCAT‘s de clientes da Cactos.
  • Engenheiro responsável pela emissão de projetos e laudos ambientais.
  • Engenheiro responsável também pela elaboração de inventários conforme NR-12,
  • Vencedor da Edição de 2006 do Desafio SEBRAE de Empreendedorismo em Santa Catarina.
  • CREA-SC número 107.359-2